A prova de vida digital de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a ser uma realidade a partir desta quinta-feira (20) para cerca de 300 mil aposentados e pensionistas do INSS.

O projeto-piloto é uma parceria entre INSS, com a Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia e a Dataprev. Os primeiros contatos com os segurados serão feitos já nos próximos dias por meio de mensagens enviadas pelo Meu INSS, Central 135 e e-mail.

A prova de vida digital será feita através de biometria facial. Para tal, o INSS usará a base de dados do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e do TSE (Tribula Superior Eleitoral) para validar a selfie enviada pelo usuário.  O procedimento utilizará o reconhecimento facial, com o uso da câmera do celular do cidadão, por meio do aplicativo Meu INSS e do aplicativo do Governo Digital que vai indicar se, de fato, trata-se da pessoa cujo CPF foi informado no cadastramento do INSS.

Por se tratar de um piloto, a prova de vida digital estará disponível via aplicativo Meu INSS apenas para os beneficiários selecionados e não para todos. No entanto, o aposentado ou pensionista do INSS que for selecionado e realizar a prova de vida por biometria terá o procedimento efetivado, ou seja, a sua fé de vida anual já será válida e o segurado não precisará se deslocar até uma agência bancária para realizar o processo.

A prova de vida já é um procedimento costumeiro entre beneficiários do INSS e dos que recebem pelo Governo Federal via SIAPE (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos). Anualmente, os segurados devem comprovar que estão vivos, como forma de dar mais segurança ao cidadão e ao Estado brasileiro, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.

No entanto, a prova de vida para Aposentados e Pensionistas do INSS está suspensa desde março devido a pandemia do novo coronavírus. A comprovação costuma ser feita na instituição bancária em que o segurado recebe seu benefício.

Saiba mais: Prova de vida: como fazer em época de pandemia?

Perguntas e Respostas

Veja algumas perguntas e respostas elaboradas pelo INSS para esclarecer melhor as dúvidas sobre o procedimento:

Fonte: https://www.inss.gov.br/inss-inicia-projeto-piloto-de-prova-de-vida-digital/

1- Como será realizada a prova de vida por biometria?

Com o uso do aplicativo do Governo Digital (Meu gov.br) o segurado enviará uma foto e será feito o reconhecimento facial por meio de:

1) prova de vivacidade; e

2) prova de identidade.

Após essas duas etapas, o aplicativo indica se aquela pessoa é de fato a pessoa do CPF informado no cadastramento.

A prova de vivacidade é efetuada da seguinte forma: o cidadão é orientado pelo aplicativo Meu gov.br a centralizar o rosto, virar o rosto para a direita, fechar os olhos, sorrir, virar novamente o rosto e fazer a captura da biometria através de foto. Seguindo esses passos, é possível confirmar a vivacidade do cidadão.

A prova de identidade é efetuada da seguinte maneira: caso a biometria do cidadão a ser validada seja do TSE, será necessário informar o número do título de eleitor e, caso a biometria seja do Denatran, será necessária a Data de Emissão da Carteira de Habilitação.

2- Todos os segurados terão que fazer a prova de vida por biometria?

Nesta primeira etapa de testes, o projeto será feito com cerca de 300 mil beneficiários de todo o país. O INSS entrará em contato por telefone, SMS e e-mail, convidado o beneficiário a participar do projeto.

3- Como o segurado pode ter certeza de que está sendo contatado pelo INSS?

O número que enviará o SMS é o 280-41. Por isso é importante ficar atento. Qualquer mensagem sobre prova de vida que não tenha esse número deve ser desconsiderada, pois não foi enviada pelo INSS. Caso o cidadão que tenha sido notificado tenha alguma dúvida, ele poderá ligar no 135, o telefone oficial do INSS para ter mais informações.

4- A prova de vida presencial continua?

Importante destacar que a suspensão do pagamento por falta da prova de vida, atualmente, está suspensa devido a pandemia do Coronavírus. Este novo projeto, ressaltamos, visa dar mais comodidade e segurança ao cidadão, reduzindo a necessidade de deslocamentos para a realização do serviço. Caso o cidadão não tenha acesso à internet e um smartphone, a prova de vida seguirá sendo realizada nas agências bancárias.

5- A prova de vida digital do projeto-piloto terá validade ou será apenas um teste?

Sim, a prova de vida terá validade e, após o beneficiário finalizar o processo, não precisará se deslocar até uma agência bancária, conforme é feito anualmente.

6- A partir de quando a prova de vida por biometria vai valer para todos os segurados?

A partir dos resultados do piloto, o INSS, em conjunto com a SGD e a Dataprev, avaliarão e farão aprimoramentos, para que o projeto possa ser expandido para todos os beneficiários.

7- O INSS vai disponibilizar para todos os beneficiários a prova de vida digital ainda este ano? Caso não, há previsão?

Sim, a expectativa é que este serviço esteja disponível para todos os beneficiários ainda neste ano, mas dependerá dos resultados do projeto-piloto.

8- Quando a prova de vida digital for implementada, acabará a prova de vida presencial?

Importante destacar que a prova de vida atualmente está suspensa e essa novo projeto visa dar mais comodidade e segurança ao cidadão, reduzindo a necessidade de deslocamentos para a realização do serviço. Caso o cidadão não tenha acesso à internet e um smartphone, a prova de vida seguirá sendo realizada nas agências bancárias.

9 – Quando implementada para todos, como deve proceder para fazer a prova de vida anual o beneficiário que não tem acesso à internet?

Caso o cidadão não tenha acesso à internet e um smartphone, a prova de vida seguirá sendo realizada nas agências bancárias. A prova de vida digital é uma alternativa importante e segura para que o beneficiário não precise se deslocar até uma agência bancária para realizar o procedimento anual.

10- A base de dados do governo federal usada para a prova de vida digital é grande o suficiente para fazer a prova de vida de todo os beneficiários?

Para este piloto, o INSS trabalhará com a base de dado do Denatran e do TSE.

11- Existe um modelo de celular indicado para que possa fazer o reconhecimento facial?

É necessário que o beneficiário possua um smartphone com câmera frontal, para que a biometria facial seja feita.

12 – Por que foi necessário usar dois aplicativos para o procedimento da prova de vida?

Os dois aplicativos de governo já existiam, então, a solução mais rápida para a população a ser beneficiada foi integrá-los e solucionar a questão do deslocamento de aposentados para a prova de vida. A previsão é que, a partir dessa experiência com a prova de vida, o Meu gov.br integre novos serviços de diversas áreas de governo.

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