O FGTS, sigla para Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, é uma forma de poupança e que traz segurança a todo trabalhador brasileiro com carteira assinada. O acesso a esse saldo, que é a soma dos depósitos mensais feitos pelos empregadores a seus colaboradores, pode ocorrer em algumas situações específicas, como por exemplo em caso de demissão sem justa causa ou doenças graves. Em vias de regra, as empresas depositam 8% (oito porcento) do salário pago mensalmente para seus trabalhadores nessa conta FGTS da Caixa Econômica Federal. Importante saber que esse percentual não é descontado do salário, ele é de responsabilidade do empregador.

O saque do saldo parado do FGTS depende da modalidade que o trabalhador opta. Hoje é possível ter acesso a seu saldo de duas formas diferentes: através do saque rescisão ou do saque aniversário. Essa é uma escolha do próprio trabalhador, não necessitando comunicar o empregador a sua preferência, e é facilmente feita pelo aplicativo FGTS ou via aplicativo CAIXA para aqueles que possuem conta neste Banco. O mais antigo modelo e conhecido é o Saque Rescisão, aquele em que o resgate acontece por exemplo no momento de uma demissão sem justa causa. Sendo optante pelo Saque Rescisão também é possível resgatar o valor em outras situações como a demissão por acordo, fim do contrato por prazo determinado, contrato finalizado devido encerramento da empresa, aposentadoria, compra da casa própria, em casos de doenças graves, ter 70 (setenta) anos ou mais ou finalmente ter ficado sem carteira assinada por mais de 3 (três) anos.

A mais nova opção que veio através da Lei 13.932/19 permite aos trabalhadores a retirada de uma parte dos valores da conta vinculada ao FGTS, uma vez ao ano, no mês do aniversário. Como o próprio nome diz, o saque aniversário é como se fosse um “presente” em dinheiro de algo que já é de direito do trabalhador. Esse valor de retirada varia de acordo com o saldo total na conta, podendo chegar a até 50% (cinquenta por cento) do valor total acumulado mais uma parcela adicional. Para quem tem hoje um saldo acima de R$20.000,00 (vinte mil reais), por exemplo, o percentual de saque é de 5% (cinco porcento) do valor mais uma parcela adicional de R$2.900,00 (dois mil e novecentos reais), resultando um “presente” anual no mês do aniversário de no mínimo R$3.900,00 (três mil e novecentos reais).

Veja abaixo os percentuais e parcela adicional (se for o caso) de acordo com a faixa total que consta do Saldo FGTS no mês do aniversário:

Mas como ter seu saldo FGTS em sua conta em até 24 horas?

É justamente com a possibilidade de optar pelo Saque Aniversário que surgiu a modalidade de crédito que ficou conhecida como antecipação do saque aniversário. Esse empréstimo parte da seguinte ideia: por que esperar uma vez ao ano para receber seu “presente” do FGTS se há possibilidade de receber diversos anos deste “presente” em poucas horas? Ao contratar um crédito de antecipação saque aniversário, o empregado pode ter até 12 (doze) anos das parcelas anuais antecipadas e recebidas em conta hoje sem a necessidade de esperar por essa parte ano a ano durante os próximos anos.

Esse novo produto de crédito, a antecipação do saque aniversário, dentre tantos outros benefícios traz a oportunidade de o trabalhador possuir dinheiro hoje e não precisar pagar qualquer valor de parcela em nenhum momento. Então quem paga por esse empréstimo? Os pagamentos pelo empréstimo são feitos diretamente pelo FGTS via Caixa Econômica Federal para a Instituição Financeira que efetuou a antecipação. Funciona assim: no mês do seu aniversário, a parcela do pagamento é depositada diretamente para o Banco que efetuou a antecipação, e se houver algum valor remanescente, acima da parcela do empréstimo, esse sim será creditado na conta vinculada ao trabalhador.

Atualmente, as linhas de crédito pessoal destinadas a trabalhadores com carteira assinada no Brasil estão em torno de 8% (oito porcento) ao mês, podendo chegar até mesmo em 21% (vinte e um) ao mês dependendo da modalidade escolhida. Muitos também acabam não conseguindo crédito devido as restrições financeiras. No caso da antecipação do saque aniversário, além de não consultar os serviços de proteção ao crédito como SPC/SERASA, as taxas de juros são a partir de 1,49% (um e quarenta e nove porcento) a.m. A taxa menor é possível graças a garantia de pagamento que é dada pelo FGTS, assim como acontece no empréstimo consignado para Aposentados e Pensionistas onde a garantia é o próprio benefício.

Para as empresas que certas vezes precisam ajudar seus colaboradores realizando empréstimos internamente e para isso tirando parte do seu capital de giro, a antecipação do saque aniversário FGTS é uma excelente oportunidade. O empregador que mantém seu caixa em dia e seu colaborador trabalhando e mais feliz, e o empregado que terá a oportunidade de ter seu saldo FGTS em mãos, realizar seu sonho ou usar como e quando quiser.

Segundo o Diretor Operacional, Marco Antônio Medeiros, da empresa CredExpress Crédito Online, correspondente bancário de diversas Instituições financeiras no país, a antecipação do saque aniversário FGTS veio para democratizar e revolucionar o mercado de crédito para pessoas físicas no Brasil: “ Sem dúvida, o trabalhador brasileiro está tendo uma oportunidade única de ter acesso a um dinheiro que já é seu por direito há taxas e rapidez jamais vistas no mercado de crédito pessoal, aquele em que não é preciso especificar a destinação do dinheiro contratado.”

Apesar de ser um crédito rápido e fácil a dica é sempre a mesma: verifique sempre a real necessidade da contratação de um empréstimo e compare as diversas opções de crédito existentes no mercado.

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