Aumento salarial 2020: entenda como é feito o reajuste dos beneficiários do INSS

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Aumento salarial 2020: entenda como é feito o reajuste dos beneficiários do INSS

 

Uma questão que sempre traz muitas dúvidas, para quem é aposentado ou pensionista do INSS, é como funciona o reajuste salarial, para pessoas que tem direito a esse benefício.

Nesse ano de 2020, 35 milhões de brasileiros terão um reajuste no valor das aposentadorias e outros benefícios do INSS. O proposto é de 4,48% e equivale à variação da inflação dos meses de janeiro a dezembro do ano de 2019.

Embora o valor seja inferior ao que era esperado pela maioria, esse incremento irá beneficiar muitos pensionistas e aposentados que precisam dessa renda para se manter.

Recentemente, o Governo brasileiro aprovou o reajuste, que passou a valer a partir de janeiro. Essas informações foram divulgadas através da portaria do Ministério da Economia no dia 14 de janeiro, por meio do Diário Oficial da União.

Segundo texto publicado, os salários dos benefícios e contribuições deverão estar entre os valores de R$1.039,00 e R$6.101,06 reais, sem ultrapassar esses limites para mais ou para menos.

Além disso, as aposentadorias, auxílio-reclusão, auxílio doença e pensão que tenham como motivo morte e são pagas pelo Instituto, não devem ser menores que um salário mínimo. Vamos entender o que mudou nos valores?

 

Reajustes no INSS: Como fica o cálculo a partir de agora?

Até 2019, as aposentadorias que tinham como base o salário mínimo variavam de acordo com o piso nacional. Os outros benefícios tinham o ajuste realizado através da inflação, por isso as alíquotas eram diferentes.

A política que permitia os reajustes até o momento previa uma correção do piso salarial por meio da inflação do ano antecedente, juntamente com a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois últimos anos.

No ano passado, essa regra possibilitou um aumento de 4,61% no caso dos aposentados que tinham o ganho mensal de um salário mínimo e a porcentagem de 3,43% para quem recebe acima desse valor.

 

O que muda para quem recebe um salário mínimo?

Pessoas que recebem um salário poderão ter suas rendas atualizadas da seguinte forma:

  • Para pagamentos em janeiro, entre os dias 27 e 7 de fevereiro, o valor será de R$1.039. Dessa forma, o aumento é de 4,11%.
  • Em fevereiro, os pagamentos realizados entre 19 e 6 de março terão o valor do reajuste em R$1.045 reais.

Por conseguinte, os pensionistas do INSS e aposentados com no máximo 64 anos terão um desconto de R$1.903,98 no imposto de renda.

Ao fazerem 65 anos, essas pessoas terão o direito ao que se chama de “cota extra de isenção”, no qual o desconto inicia a partir do valor de R$3.807,96. Essa regra só não vale para casos de rendas recebidas de um aluguel, por exemplo.

 

E quem recebe acima do mínimo?

Quem é segurado da previdência e recebe mais de um salário mínimo por mês terá o seu benefício reajustado em 4,48%. Anteriormente, o teto da previdência era de R$5.839,45 e como dito anteriormente, subiu para R$6.101,06.

A partir de março começam a vigorar as novas alíquotas de contribuição do pensionista ou aposentado. De acordo com a Emenda Constituição de número 103/2019, os valores são:

  • Até R$ 1.039,00 (Alíquota de 7,5%);
  • Entre R$1.039 reais e R$2.089,60 (Alíquota de 9%);
  • Entre R$2.089,61 e R$3.134,40 (Alíquota de 12%);
  • Entre R$3.134,41 e R$6.101,06 (Alíquota de 14%).

 Atualmente o valor do salário mínimo para o aposentado e pensionista é de R$998,00, o mesmo concedido a muitos outros brasileiros que recebem esse valor como base.

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